Administrativo
• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público
• Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final
• Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras
• Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios
• Impetração de mandados de segurança
Cível e Consumidor
• Consultoria
• Emissão de pareceres sobre alterações legislativas
• Análise de litígios nas relações de consumo
• Atuação no contencioso judicial em todos os níveis
• Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão
• Análise de riscos
Contratos
• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões
• Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual
Cobrança
• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito
• Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens
• Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória
• Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito
• Propositura e acompanhamento de ação de falência
• Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias)
• Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento
Imobiliário
• Análise de documentação (due diligence)
• Emissão e renovação de certidões
• Análise de garantias
• Elaboração, revisão e análise de contratos
• Assessoria na lavratura de escrituras
• Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda.
• Assessoria completa em contratos de locação
Proteção Patrimonial
• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta.
• As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa.
• Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção, como a instituição de usufruto vitalício e a inserção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversibilidade.
• O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.
Societária
• Consultoria
• Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas
• Constituição de sociedades
• Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais
• Holdings familiares e patrimoniais
• Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais
Tributária
• Atuação nas esferas administrativa e judicial
• Consultoria preventiva
• Planejamento tributário e fiscal
• Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres
• Defesas administrativas
• Propositura de ações judiciais
• Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos
Trabalhista
• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível
Administrativo
• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público
• Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final
• Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras
• Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios
• Impetração de mandados de segurança
Cível e Consumidor
• Consultoria
• Emissão de pareceres sobre alterações legislativas
• Análise de litígios nas relações de consumo
• Atuação no contencioso judicial em todos os níveis
• Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão
• Análise de riscos
Contratos
• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões
• Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual
Cobrança
• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito
• Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens
• Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória
• Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito
• Propositura e acompanhamento de ação de falência
• Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias)
• Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento
Imobiliário
• Análise de documentação (due diligence)
• Emissão e renovação de certidões
• Análise de garantias
• Elaboração, revisão e análise de contratos
• Assessoria na lavratura de escrituras
• Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda.
• Assessoria completa em contratos de locação
Proteção Patrimonial
• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta.
• As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa.
• Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção.
• O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.
Societária
• Consultoria
• Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas
• Constituição de sociedades
• Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais
• Holdings familiares e patrimoniais
• Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais
Tributária
• Atuação nas esferas administrativa e judicial
• Consultoria preventiva
• Planejamento tributário e fiscal
• Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres
• Defesas administrativas
• Propositura de ações judiciais
• Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos
Trabalhista
• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível