Áre­as de atu­a­ção


Administrativo

• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público
• Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final
• Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras
• Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios
• Impetração de mandados de segurança

 

Cível e Consumidor

• Consultoria
• Emissão de pareceres sobre alterações legislativas
• Análise de litígios nas relações de consumo
• Atuação no contencioso judicial em todos os níveis
• Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão
• Análise de riscos

 

Contratos

• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões
• Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual

 

Cobrança

• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito • Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens • Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória • Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito • Propositura e acompanhamento de ação de falência • Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias) • Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento

 

Imobiliário

• Análise de documentação (due diligence)
• Emissão e renovação de certidões
• Análise de garantias
• Elaboração, revisão e análise de contratos
• Assessoria na lavratura de escrituras
• Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda.
• Assessoria completa em contratos de locação

 

Proteção Patrimonial

• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta.
• As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa.
• Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção.
• O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.

 

Societária

• Consultoria
• Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas
• Constituição de sociedades
• Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais
• Holdings familiares e patrimoniais
• Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais

 

Tributária

• Atuação nas esferas administrativa e judicial
• Consultoria preventiva
• Planejamento tributário e fiscal
• Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres
• Defesas administrativas
• Propositura de ações judiciais
• Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos

 

Trabalhista

• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível

Administrativo

• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público
• Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final
• Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras
• Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios
• Impetração de mandados de segurança

Cível e Consumidor

• Consultoria
• Emissão de pareceres sobre alterações legislativas
• Análise de litígios nas relações de consumo
• Atuação no contencioso judicial em todos os níveis
• Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão
• Análise de riscos

Contratos

• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões
• Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual

Cobrança

• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito • Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens • Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória • Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito • Propositura e acompanhamento de ação de falência • Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias) • Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento

Imobiliário

• Análise de documentação (due diligence)
• Emissão e renovação de certidões
• Análise de garantias
• Elaboração, revisão e análise de contratos
• Assessoria na lavratura de escrituras
• Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda.
• Assessoria completa em contratos de locação

Proteção Patrimonial

• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta.
• As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa.
• Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção.
• O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.

Societária

• Consultoria
• Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas
• Constituição de sociedades
• Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais
• Holdings familiares e patrimoniais
• Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais

Tributária

• Atuação nas esferas administrativa e judicial
• Consultoria preventiva
• Planejamento tributário e fiscal
• Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres
• Defesas administrativas
• Propositura de ações judiciais
• Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos

Trabalhista

• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível