Administrativo
• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público • Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final • Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras • Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios • Impetração de mandados de segurança
Cível e Consumidor
• Consultoria • Emissão de pareceres sobre alterações legislativas • Análise de litígios nas relações de consumo • Atuação no contencioso judicial em todos os níveis • Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão • Análise de riscos
Contratos
• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões • Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual
Cobrança
• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito
• Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens
• Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória
• Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito
• Propositura e acompanhamento de ação de falência
• Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias)
• Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento
Imobiliário
• Análise de documentação (due diligence) • Emissão e renovação de certidões • Análise de garantias • Elaboração, revisão e análise de contratos • Assessoria na lavratura de escrituras • Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda. • Assessoria completa em contratos de locação
Proteção Patrimonial
• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta. • As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa. • Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção. • O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.
Societária
• Consultoria • Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas • Constituição de sociedades • Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais • Holdings familiares e patrimoniais • Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais
Tributária
• Atuação nas esferas administrativa e judicial • Consultoria preventiva • Planejamento tributário e fiscal • Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres • Defesas administrativas • Propositura de ações judiciais • Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens • Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos
Trabalhista
• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível
Administrativo
• Defesas administrativas junto ao IPEM, INMETRO, PROCON e demais entes de Direito Público • Análise e elaboração de pedidos de licenças, alvarás, concessões e autorizações, com acompanhamento até o final • Defesas, recursos e acompanhamento de processos junto a agências reguladoras • Análise de editais, impugnações e recursos decorrentes de processos licitatórios • Impetração de mandados de segurança
Cível e Consumidor
• Consultoria • Emissão de pareceres sobre alterações legislativas • Análise de litígios nas relações de consumo • Atuação no contencioso judicial em todos os níveis • Propositura de ações pertinentes e defesa nas contrárias, com acompanhamento até final decisão • Análise de riscos
Contratos
• Elaboração e análise dos mais diferentes tipos de contratos, envolvendo compra e venda, locação, empreitada, instrumentos societários, fusões, incorporações, cisões • Participação em reuniões para discussão das relações jurídicas anteriores à formatação contratual
Cobrança
• Pareceres sobre litígios de cobrança com ênfase em títulos de crédito: cheques, duplicatas, notas promissórias e confissões de dívida
• Cobrança de dívidas extrajudiciais e judiciais com ou sem títulos de crédito
• Estratégia no recebimento do crédito com penhora, arresto e remoção de bens
• Defesas e impugnações nas ações de cobrança, execução e monitória
• Propositura e defesa nas peculiares ações de sustação de protesto e declaratória de inexigibilidade de crédito
• Propositura e acompanhamento de ação de falência
• Acompanhamento de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Comitê de credores e Assembleias)
• Propositura e defesa em ação de consignação em pagamento
Imobiliário
• Análise de documentação (due diligence) • Emissão e renovação de certidões • Análise de garantias • Elaboração, revisão e análise de contratos • Assessoria na lavratura de escrituras • Assessoria tributária e aconselhamento sobre formas de de redução da carga tributária incidente sobre compra e venda. • Assessoria completa em contratos de locação
Proteção Patrimonial
• Através de um conjunto de providências, o patrimônio pessoal é transferido para uma pessoa jurídica, com personalidade jurídica distinta. • As cotas são transferidas para os herdeiros, mantendo-se o pleno controle das atividades e do patrimônio da nova empresa. • Assegura-se a inviolabilidade do patrimônio através de cláusulas de proteção. • O procedimento assegura redução de carga tributária, proteção de patrimônio e adiantamento dos efeitos patrimoniais da sucessão hereditária.
Societária
• Consultoria • Orientação jurídica nas relações negociais entre empresas • Constituição de sociedades • Estudos, planejamentos e implementação de reorganização societária abrangendo incorporações, cisões, fusões, liquidações e outros negócios empresariais • Holdings familiares e patrimoniais • Análise macro jurídica e desenvolvimento de estratégias em conjunto com outras áreas do direito, visando a redução de custos tributários e operacionais
Tributária
• Atuação nas esferas administrativa e judicial • Consultoria preventiva • Planejamento tributário e fiscal • Acompanhamento das alterações legislativas e emissão de pareceres • Defesas administrativas • Propositura de ações judiciais • Acompanhamento das execuções fiscais, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens • Direito penal tributário – defesa em processos criminais decorrentes de falta de recolhimento de tributos
Trabalhista
• Mediação de acordos
• Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos
• Realização de audiência instrutórias
• Interposição de recursos e acompanhamento até final decisão
• Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, de forma a minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
• Elaboração de pareceres
• Assessoria na admissão de profissionais para cargos executivos ou funções diferenciadas, elaborando os instrumentos contratuais pertinentes
• Consultoria e avaliação de riscos na implantação e/ou supressão de benefícios trabalhistas
• Participação em negociações coletivas
• Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
• Assessoria na implantação de terceirização setorial
• Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível